Defensoria Pública em Corumbá
Mais perto de quem precisa
📰 Uma atuação em expansão
O primeiro semestre de 2025 foi marcado por avanços importantes da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul na região de Corumbá. Mais do que uma nova sede, a instituição celebrou conquistas jurídicas, ampliou o diálogo com a população e esteve presente em ações coletivas e educativas voltadas a diferentes públicos.
Entre os destaques, estão atendimentos que transformaram a realidade de assistidos, como a extinção de uma ação penal contra um idoso, o restabelecimento de passes estudantis para moradores da cidade e o registro tardio para uma mulher que nunca havia sido formalmente registrada no Brasil. A Defensoria também promoveu debates sobre políticas públicas e conciliação, participou da 3ª Corrida dos Poderes e esteve presente em eventos acadêmicos e comunitários.
Confira nesta edição da newsletter os principais destaques da regional de Corumbá no primeiro semestre de 2025.
🏛️ Uma nova sede, um novo capítulo
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul está de casa nova em Corumbá! Em um prédio moderno, acessível e acolhedor, a instituição oferece agora um atendimento mais eficiente e humanizado. A inauguração representa mais do que uma troca de endereço: simboliza décadas de comprometimento com a população local.
Desde os primeiros atendimentos em espaços reduzidos até a conquista de uma sede projetada para atender Corumbá, Ladário e comunidades ribeirinhas, a trajetória da Defensoria na região é marcada por dedicação e evolução. A nova unidade também fortalece a presença institucional e o acesso à Justiça.
A nova sede conta com uma estrutura moderna e acessível, com salas de atendimento individualizado, recepção estruturada e espaço adequado para defensoras, defensores além de servidoras e servidores.
“A entrega dessa unidade própria de atendimento é a realização de um sonho coletivo, resultado do trabalho e da dedicação de muitas defensoras, defensores, servidoras e servidores”, destacou o defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini.
Estrutura moderna para um atendimento mais eficiente
A nova sede da Defensoria Pública em Corumbá foi planejada para oferecer um espaço amplo e acessível, garantindo conforto e privacidade para os assistidos. O prédio conta com salas de atendimento individualizado, recepção estruturada para acolher melhor a população, além de um ambiente mais adequado para o trabalho dos defensores e servidores.
Iniciada em junho de 2020, a construção do novo prédio de atendimento da Defensoria Pública de MS enfrentou desafios, especialmente durante a pandemia. Agora, a estrutura é entregue à população com alegria, oferecendo mais conforto, segurança e acessibilidade.
Uma trajetória de compromisso com o acesso à justiça
Desde a instalação da Defensoria em Corumbá, há mais de 25 anos, a instituição trilhou um caminho de avanços: do atendimento em espaços reduzidos à conquista de um prédio planejado, apto a atender moradores de Corumbá, Ladário e comunidades ribeirinhas. A unidade foi a primeira instalada no interior do estado, tornando-se referência nacional de atuação humanizada e comprometida.
No início, os atendimentos eram realizados em espaços reduzidos e sem a estrutura adequada para a alta demanda da região. Ao longo dos anos, a Defensoria se fortaleceu, expandindo seus serviços e estabelecendo novas frentes de atuação para atender às necessidades da comunidade local.
A assinatura do contrato de locação aconteceu no dia 01 de novembro de 2002 e marca o pioneirismo da Defensoria Pública de MS na busca pela consolidação da autonomia e por melhores condições de atendimento às assistidas e assistidos.
Com o crescimento da demanda e a necessidade de um espaço mais adequado, a Defensoria Pública iniciou um processo para garantir uma sede própria, que atendesse aos padrões de acessibilidade, conforto e eficiência no atendimento. Agora, essa conquista se concretiza com a nova sede, projetada para atender com mais qualidade os moradores de Corumbá, Ladário e comunidades ribeirinhas.
A Defensoria Pública de Corumbá tem um lugar especial na história da instituição em Mato Grosso do Sul. Foi a primeira unidade de atendimento instalada no interior do estado, levando acesso à justiça para além da capital.
Na região do Pantanal, a atuação das defensoras e defensores tem feito a diferença na vida de muitas pessoas. De Corumbá a Ladário, passando pelas comunidades ribeirinhas e imigrantes que buscam um recomeço, a Defensoria segue firme no compromisso de garantir direitos e transformar realidades.
Com um trabalho comprometido e humanizado, a Defensoria Pública de Corumbá se tornou uma referência, não apenas na região, mas em todo o Brasil. Sua atuação garante voz a quem muitas vezes não é ouvido, promovendo uma justiça acessível e transformadora para a população.
Uma reportagem especial do Fantástico (TV Globo), em 2014, mostrou atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em Corumbá, que recebeu decisão de repercussão geral no STF.
Impacto da nova sede para a população
A inauguração da sede própria representa um avanço significativo para a Defensoria Pública e para a comunidade de Corumbá. Com um espaço mais estruturado, será possível ampliar os serviços oferecidos, garantindo que mais pessoas possam ter acesso à assistência jurídica gratuita e de qualidade.
Além do impacto direto para os assistidos, a nova sede também possibilita um ambiente de trabalho mais adequado para defensores, servidores e estagiários, permitindo um atendimento mais humanizado e eficiente.
⚖️ Casos que fazem a diferença
Em Corumbá, a Defensoria Pública atuou em casos que resultaram em mudanças reais na vida de cidadãos. Um idoso procurou a instituição após perder uma audiência e teve sua ação penal extinta, graças à atuação do defensor público substituto Pedro Lenno Rovetta Nogueira. A decisão considerou que a ausência não representava intenção de descumprimento e que o processo poderia ser encerrado sem prejuízo à Justiça.
Outro caso marcante do defensor foi o de uma mulher, nascida em Corumbá, que nunca havia sido registrada no Brasil. Após intervenção da Defensoria, ela conseguiu finalmente obter seu registro civil, assegurando um direito fundamental e a possibilidade de acessar serviços básicos e documentos pessoais.
Também foi destaque o restabelecimento de passes estudantis para estudantes corumbaenses. A interrupção dos benefícios, motivada por falhas em cadastros, foi solucionada após a movimentação do defensor público Carlúcio Germano da Silva, que intermediou o diálogo com o município e garantiu o retorno dos auxílios e o acesso ao transporte escolar.
🎓 Educação em direitos e participação social
mação cidadã em Corumbá. No curso de Direito da UFMS, o defensor público Ariel Alves ministrou uma palestra sobre conciliação e mediação, abordando a importância desses métodos na resolução de conflitos. A atividade envolveu acadêmicos e professores em um debate sobre o papel da Defensoria na pacificação social.
🏃♀️ Integração e saúde na Corrida dos Poderes
A Defensoria também marcou presença na 3ª Corrida dos Poderes, promovida em Corumbá pelo Governo do Estado. O evento, realizado no dia 28 de junho, contou com um treinão especial que reuniu servidores, representantes de instituições e a comunidade local em uma manhã de esporte e cidadania. A largada aconteceu na Praça Generoso Ponce, com percursos de 3 km (caminhada) e 5 km (corrida).
Além de incentivar a prática de atividades físicas, o evento simbolizou a integração entre os Poderes e o fortalecimento da atuação pública em prol da saúde coletiva. “É importante estarmos próximos da população não apenas nos atendimentos, mas também em ações que reforcem o bem-estar e o pertencimento”, destacou o defensor público Fernando Andrade.
📌 Defensoria Pública em Corumbá:
📍 Rua Luís Feitosa Rodrigues, 2094 - Nossa Senhora de Fátima - CEP: 79320-090 [CHECAR]
🕘 Horário de funcionamento:
🗓 Segunda a sexta-feira
⏰ Das 12h às 19h
📱 Contato para atendimento:
📞 (67) 2025-0086
ℹ️ Informações e agendamentos:
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