Defensoria e a Rota Bioceânica:
Atuação estratégica, social e compromisso com os direitos em cada passo do desenvolvimento
🌎 Integração regional com olhar para os direitos
A Rota Bioceânica é um dos projetos mais ambiciosos de integração sul-americana, conectando o Brasil aos portos do Chile pelo Paraguai e Argentina. Desde os primeiros debates sobre o tema, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul acompanha de perto o impacto do corredor na vida da população, com foco na garantia de direitos e na promoção da justiça social.
Nesta edição especial da newsletter, reunimos a linha do tempo das principais ações realizadas pela instituição desde 2019, com destaque para iniciativas em Porto Murtinho, onde está localizada a ponte binacional que liga o Brasil ao Paraguai.
De acordo com o defensor público Mateus Sutana, assessor para assuntos institucionais da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, a presença da instituição em cada etapa do projeto da Rota Bioceânica assegura um compromisso institucional de zelar pelos direitos fundamentais da população, especialmente nos contextos de grandes transformações sociais, econômicas e territoriais.
“A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul tem acompanhado com atenção e responsabilidade cada etapa da implementação da Rota Bioceânica. Desde os primeiros debates, ainda em 2019, temos atuado com o olhar voltado à defesa dos direitos fundamentais das populações impactadas, especialmente nos municípios de Porto Murtinho e Corumbá. O crescimento econômico e a integração logística internacional são avanços importantes, mas não podem acontecer à margem dos direitos sociais e ambientais.”
🕰️ Linha do tempo
Junho de 2025
Durante o Fórum “Diálogos para Construção da Estratégia Brasil 2050”, o defensor-geral Pedro Paulo Gasparini defendeu o papel da Defensoria na construção de políticas públicas de longo prazo e destacou a Rota Bioceânica como vetor estratégico de desenvolvimento que exige planejamento voltado à justiça social.
"Planejar as cidades é, acima de tudo, planejar justiça social e dignidade para todas e todos", afirmou o defensor-geral.
Julho de 2024
Em novo momento de articulação, o defensor Vinícius Viana representou a Defensoria em reunião com representantes da ABIN, tratando dos impactos sociais da Rota e o papel da instituição no enfrentamento de riscos relacionados à integração regional.
"Foi uma conversa muito interessante e produtiva, demonstrando o olhar acurado que o Executivo Federal já possui sobre o impacto da Rota na região", comentou o defensor.
Maio de 2024
O defensor substituto Vinícius Azevêdo Viana foi recebido pela rede local de proteção de crianças e adolescentes e discutiu o combate à exploração sexual nos países cortados pela rota.
"Assumo com entusiasmo o desafio de atuar em Porto Murtinho. Vamos fortalecer os laços institucionais para garantir o acesso à justiça à população", pontuou o defensor substituto Vinícius Viana.
Março de 2024
O defensor Maurício Barbosa participou do evento de inauguração da maquete da ponte da Rota em Porto Murtinho. A solenidade contou com a presença do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional Waldez Góes e ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
“A presença da Defensoria em Porto Murtinho, que é uma das cidades mais importantes diante da Rota Bioceânica, é a certeza que a justiça para as pessoas mais vulneráveis também estará presente”, pontua o defensor.
Setembro de 2023
A Defensoria Pública também participou da instalação da Frente Parlamentar da Rota Bioceânica na Assembleia Legislativa. Representando a instituição, a defensora de Segunda Instância Renata Bernardes Leal reafirmou o compromisso com políticas públicas que beneficiem a população vulnerável no entorno do projeto.
"Todo projeto que almeje o desenvolvimento do Estado e a melhoria do modo de viver da população tem o nosso apoio", declarou a defensora Renata Leal.
Julho de 2023
Durante a instalação da 2ª Vara do Juizado Especial Federal, em Campo Grande, o defensor-geral Pedro Paulo Gasparini destacou a importância de se adaptar o sistema de Justiça às novas demandas trazidas pela Rota, que contribui para o crescimento do Estado.
"A nova unidade é um marco para a justiça no Estado, considerando a importância do olhar moderno e estratégico em prol do atendimento à população", afirmou o defensor-geral.
Novembro de 2019
A Defensoria iniciou sua atuação institucional no tema com uma reunião em Porto Murtinho com o Ministério das Relações Exteriores.
Participaram da reunião a defensora e os defensores públicos Débora Maria de Souza Paulino, Pedro Paulo Gasparini e Maurício Augusto Barbosa, que à época atuavam respectivamente na coordenação do Nudeca, do NAE e na comarca de Porto Murtinho.
Na ocasião, foi instaurado um Procedimento de Apuração Preliminar (PAP) sobre o impacto da Rota em crianças e adolescentes.
"Foi uma reunião muito produtiva. A Defensoria Pública registrou a importância dos estudos e da implementação das políticas públicas necessárias para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes do entorno da obra", destacou a defensora Débora Paulino.
Você sabia?
O Procedimento de Apuração Preliminar (PAP) conduzido pelo Nudeca foi o primeiro instrumento institucional dedicado à análise dos impactos sociais da Rota Bioceânica em Mato Grosso do Sul.
“Por isso, a Defensoria tem atuado em frentes diversas: na proteção da infância e juventude, na articulação com autoridades internacionais, na defesa do meio ambiente e no diálogo com o poder público. É um compromisso contínuo com a justiça social. Nosso papel, enquanto instituição essencial à democracia, é garantir que o desenvolvimento passe também pela equidade, pelo acesso à justiça e pelo respeito à dignidade humana”, concluiu Mateus Sutana.
🔍 Meio ambiente e infraestrutura
Além das ações diretamente relacionadas à Rota Bioceânica, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul também tem atuado em frentes estratégicas que dialogam com o desenvolvimento sustentável e a infraestrutura regional.
🌱 Proteção do Pantanal
Em abril de 2024, a Defensoria assinou um termo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente para a proteção do Pantanal. A iniciativa visa somar esforços com o Governo Federal e demais instituições para a preservação de um dos biomas mais importantes do planeta.
🚧 Rota da Celulose
Já em maio de 2025, representantes da instituição estiveram presentes no leilão de concessão da Rota da Celulose, em São Paulo. A estrada, que conecta áreas de produção à Rota Bioceânica, é vista como estratégica para o desenvolvimento da região, e a Defensoria acompanha os desdobramentos com atenção aos impactos sociais e ambientais.
📍 A Defensoria no caminho do desenvolvimento
As ações desenvolvidas ao longo desses seis anos mostram que o desenvolvimento de grandes obras só é completo quando acompanhado por instituições comprometidas com os direitos humanos. A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul se mantém vigilante e propositiva frente às transformações geradas pela Rota Bioceânica, trabalhando com a sociedade civil, governos e organismos internacionais na defesa da dignidade e dos direitos fundamentais.
Você sabia?
A ponte binacional entre Porto Murtinho (Brasil) e Carmelo Peralta (Paraguai) é considerada uma das obras de infraestrutura mais estratégicas da América do Sul.
ℹ️ Curiosidades sobre a Rota Bioceânica
Segundo o Governo de Mato Grosso do Sul, o tempo médio de espera nos postos aduaneiros pode chegar a 72 horas. Para enfrentar esse gargalo, estão sendo estruturadas duas Áreas de Controle Integrado (ACI), uma no lado brasileiro e outra no lado paraguaio.
Mato Grosso do Sul também conta com o projeto da Rota da Celulose, que amplia a malha rodoviária estadual com foco no escoamento de produção e no desenvolvimento logístico.
Estudos do governo estadual apontam que a nova rota permitirá economia de até 14 dias no transporte de mercadorias entre o Brasil e o mercado asiático.
A ponte binacional entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta terá 1.294 metros de extensão e ligará diretamente os portos do Atlântico, no Brasil, aos do Pacífico, no Chile.
Com o avanço do projeto, Mato Grosso do Sul tem buscado reforçar políticas públicas em áreas como infraestrutura, segurança viária, fiscalização e proteção ambiental.
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