5 anos da Plataforma Digital da Defensoria Pública de MS:
Mais acesso à justiça, menos barreiras
💻 Inovação a serviço da cidadania
A Plataforma Digital de Solicitações da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul completou cinco anos em 2025. Criada oficialmente em 2020, durante o período mais crítico da pandemia da Covid-19, a ferramenta já vinha sendo desenvolvida anteriormente como uma alternativa tecnológica para melhorar o atendimento e ampliar o acesso à justiça no estado.
Com a chegada do novo coronavírus, em março de 2020, e a necessidade de isolamento social, a Defensoria antecipou sua implementação para maio de 2020, durante a gestão do então defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, permitindo que a população vulnerável continuasse a receber assistência jurídica integral e gratuita mesmo sem sair de casa. A partir daquele momento, os serviços passaram a ser oferecidos também pela internet, por meio de uma interface simples, segura e acessível.
O canal digital se consolidou como um modelo permanente de atendimento, incorporado à rotina institucional e passou diversas modernizações nas gestões seguintes como na da defensora pública-geral Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira e do atual defensor-geral, Pedro Paulo Gasparini.
Gasparini explica que, as melhorias na Plataforma Digital da instituição estão inseridas em um amplo investimento em infraestrutura tecnológica, feito nos últimos dois anos, com foco na modernização dos serviços e na melhoria das condições de trabalho de defensoras, defensores, servidoras e servidores.
A aquisição de novos equipamentos e softwares, conforme Gasparini destaca, permitiu maior eficiência no atendimento à população e mais agilidade nos processos internos.
No total, foram adquiridos 387 computadores, 270 notebooks e 550 monitores, totalizando 1.207 equipamentos voltados à renovação do parque tecnológico da instituição.
“Esses investimentos garantiram avanços significativos na digitalização dos serviços e no fortalecimento da rede de atendimento em todo o Estado. Além disso, houve expressivo avanço na digitalização dos serviços, como a contratação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ)”, explica o defensor público-geral.
🎙️ O que dizem os especialistas
Pedro de Luna Souza Leite – Defensor público adido ao gabinete
Para o defensor Pedro de Luna, responsável pela área de Tecnologia da Informação, a plataforma representa uma mudança estrutural na forma como a instituição presta seus serviços.
“Ela simbolizou uma verdadeira mudança de paradigma. Os assistidos passaram a contar com a possibilidade de serem atendidos, encaminhar documentos, receber comunicações e até participar de audiências extrajudiciais sem sair de suas residências. Isso proporciona uma assistência mais célere e econômica”, destacou.
O defensor também aponta que a incorporação da tecnologia exigiu investimentos em capacitação e no fortalecimento da área de tecnologia da informação.
“A adoção da plataforma exigiu a capacitação de defensoras, defensores, servidoras e servidores, bem como o fortalecimento da Secretaria de Tecnologia da Informação. Há também perspectiva de futuras integrações com sistemas de inteligência artificial”, afirmou.
Secretaria de Tecnologia da Informação (STI)
A equipe da STI, composta pela servidora Aline Lopes Francisco e servidores como Luiz Paulo Gonçalves De Andrade, Alain Gabriel Caceres Alvarez, Alexandre Carvalho Ramos, Fernando De Oliveira Rodrigues, dentre outros — sob coordenação do diretor Marcelo Mucillo — relata que a plataforma resultou em avanços significativos no atendimento, oferecendo praticidade, redução de filas e aumento da eficiência.
“A plataforma digital trouxe modernização ao atendimento, facilitando o acesso remoto. Uma funcionalidade importante adicionada foi a opção de solicitar atendimento para terceiros, o que aumentou a acessibilidade”, destacam.
Entre os avanços, a equipe ressalta a possibilidade de expansão para atendimento multicanal, integração com bots e redes sociais, além de futuras melhorias de layout e automação com uso de inteligência artificial. A proposta é evoluir para um modelo de atendimento personalizado e centralizado por meio de uma Central de Atendimento digital.
📺 Casos emblemáticos e visibilidade na mídia
Reportagens da TV Morena, SBT MS, rádio CBN e o programa Defensoria Explica, da TV Assembleia, trouxeram exemplos concretos do impacto da plataforma. Um dos destaques foi o atendimento de um caso de divórcio virtual em que uma das partes estava em Miranda e a outra, na Bolívia. Outro caso envolveu um reeducando no Estabelecimento Penal de Campo Grande e a ex-companheira em Bodoquena.
Ainda foram registradas audiências de guarda e pensão com participantes em diferentes cidades, e até fora do país, como um acordo envolvendo uma das partes residente em Portugal. Em outro exemplo, uma assistida haitiana residente em Cuiabá teve acesso ao resultado de um exame de DNA por videochamada com a unidade da Defensoria em Naviraí.
📊 Balanço dos atendimentos: mais de 620 mil solicitações em 5 anos
Desde sua criação, a plataforma registrou aproximadamente 625 mil solicitações de atendimento, refletindo a adesão crescente da população aos serviços digitais oferecidos pela Defensoria Pública.
Mesmo com a retomada gradual dos atendimentos presenciais, os números apontam a importância de manter um canal digital ativo para garantir acessibilidade e agilidade nos serviços.
🔍 Panorama estatístico e impacto social
No primeiro ano de funcionamento, 2020, foram mais de 162 mil atendimentos realizados. Em apenas cinco meses, durante o auge da pandemia, foram registrados 81.660 atendimentos, com uma média de 22 por hora e 544 por dia.
Entre os principais serviços prestados estavam:
Petições iniciais: 5.123
Habeas corpus: 4.043
Progressões de regime: 2.156
Ofícios expedidos: 3.902
Encaminhamentos diversos: 18.366
Manifestações cíveis: 63.153
Manifestações criminais: 54.769
A área da Família foi a mais demandada, seguida por Saúde e Consumidor.
🔮 Futuro: modernização e ampliação do acesso
O projeto da Plataforma Digital segue em constante desenvolvimento. Com base no feedback dos usuários, a Defensoria planeja uma série de melhorias:
Novo layout, com design intuitivo
Atendimento por meio de redes sociais e chatbots.
Inteligência artificial para triagem, coleta de documentos e elaboração de petições
Integração com sistemas judiciais
Criação de uma Central de Atendimento para unificar e agilizar a comunicação
📬 Como acessar a plataforma?
A plataforma pode ser acessada diretamente pelo site oficial da Defensoria. Ao clicar no banner “Precisa de Atendimento?”, o assistido é direcionado para a seguinte página:
Cadastre-se – Para primeiro acesso é preciso se cadastrar na plataforma:
Selecionar Município – Antes de acessar a plataforma é preciso selecionar em qual cidade reside.
Acessar Plataforma – Com a cidade selecionada, o usuário usa seu login e senha:
Plataforma Digital – Após isso, já é possível solicitar atendimento
Siga a Defensoria nas redes sociais:
Instagram: @defensoriams
Facebook: Defensoria MS
YouTube: Defensoria Pública MS
A Plataforma Digital da Defensoria Pública de MS é um marco na construção de um serviço público mais acessível, moderno e comprometido com a dignidade dos seus assistidos.